MAURA JORGE GOVERNADORA

BOLSONARO PRESIDENTE

 

PLANO DE METAS DE GOVERNO GOVERNADORA MAURA JORGE 2018

 

 
APRESENTAÇÃO

 
O Maranhão é um estado com dimensões continentais, possuidor de imensa diversidade natural e cultural. Nossas riquezas poderão transformar este maravilhoso estado e sua economia em uma alavanca para o Brasil do futuro. Aqui temos uma sociedade justa e criativa. Faremos uma gestão do estado do Maranhão eficiente e comprometida com seus cidadãos e com o futuro do país. Sabemos que teremos muito para fazer, pois queremos o estado cada vez mais justo e rico, e pretendemos construir o melhor lugar para se viver!  Queremos dar passos decisivos na construção de um futuro melhor. Empreenderemos com seriedade e determinação. Não é só o governo que fará a diferença no Maranhão. A sociedade maranhense também será decisiva. Fomentaremos o dinamismo dos trabalhadores e do empresariado maranhense e a vitalidade das organizações da sociedade civil. Somos, com muito orgulho, apaixonadamente maranhenses, nordestinos, somos brasileiros. Fazer o melhor é uma de nossas metas principais. Isso é essencial para bem atender o cidadão e para ser competitivo. São imposições da vida moderna e uma obrigação de empresas e governos. Precisamos que a determinação que temos com a qualidade de nossos anseios, sejam refletidos em nossos hospitais, escolas, universidades e em nossas estradas. A qualidade e eficiência deve estar em tudo que fizermos no Maranhão.  Lutaremos pelo crescimento! Prepararemos o estado para crescer, investiremos na infraestrutura, na educação, na saúde e segurança dos maranhenses. Sabemos que o crescimento vai exigir que as infraestruturas existentes funcionem melhor, sejam mais eficientes. Essa melhora promoverá a produtividade e como consequência aumentará a eficiência da economia como um todo.  O Maranhão vai crescer de forma acelerada, mas para isso, vamos ter que fazer melhor o que já foi feito, e dar continuidade, e fazer o que ainda precisa ser feito. Temos ótimas universidades, fomentaremos institutos de pesquisa, ampliaremos a rede de ensino técnico e tecnológico, e investiremos na instalação em nosso estado de empresas e indústrias de transformação.  Conhecimento e inovação fazem parte desse passaporte para o futuro. Ao apresentar nosso conjunto de propostas para a sociedade maranhense, reiteramos o nosso compromisso com o desenvolvimento humano e sustentável do estado do Maranhão. O conjunto de propostas que apresentamos, não são ideias inéditas, e nem precisam ser, são compromissos realizáveis, factíveis e necessários, que enfatizam o cidadão como foco da ação governamental.  

 


MATRIZ GOVERNAMENTAL  

1. Receberão atenção especial os serviços públicos envolvendo as áreas da saúde, educação, segurança pública, turismo, produção industrial, agricultura familiar e agronegócio;

2. Os jovens, principalmente os de família mais simples, terão oportunidades de encaminhamento profissional a partir do início do ensino médio;

3. As regiões com menor desenvolvimento devem ser objeto de maior atenção nas variadas áreas do governo;

 

4. As secretarias de estado buscarão a integração com outras esferas de governo, e entre si, de modo a otimizar os serviços públicos e simplificar a vida do cidadão;

 

5. Os principais indicadores do estado (mortalidade infantil, mortalidade materna, IDH, taxa de homicídios e de furtos e roubos, índices de saneamento, índices escolares, etc) deverão ser objeto de acompanhamento público contínuo;  

 

6. Em todas as ações de governo deverão ser observados os princípios de: terra de oportunidades, inovação, protagonismo e solidariedade.

  


DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

 

São 4 eixos que estruturam o conjunto de propostas que apresentaremos a seguir:  

 

1) Desenvolvimento humano; 2) Desenvolvimento sustentável; 3) Desenvolvimento urbano e regional; 4) Gestão para o desenvolvimento.

 
1) DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

Acreditamos que a evolução nos indicadores de desenvolvimento humano (IDH) está diretamente relacionada ao desenho de políticas públicas focalizadas, que atendam aos cidadãos de maneira integral, se alicercem em programas e projetos transversais e, sobretudo, que possibilitem transformação nas condições de vida dos beneficiários.  As desigualdades socioeconômicas têm reflexos direto nos indicadores de saúde e educação, assim como os indicadores educacionais impactam nas condições socioeconômicas e de saúde da população. Trabalharemos duro para romper este perverso ciclo de desigualdades, mas o faremos.  Na área da educação, após a universalização do ensino fundamental e ampliação do acesso ao ensino médio, os desafios serão: qualidade e atratividade da escola, principalmente para adolescentes e jovens. Quanto à qualidade, é importante potencializarmos as ações de fortalecimento da profissão do docente, com incremento salarial e formação continuada, com vistas a incluir outros setores da sociedade e do governo na construção de um sistema educacional de referência.  Ademais, será expandido o programa “escola de tempo integral” e ampliada a rede de educação técnica e tecnológica, ambas as ações têm impactos positivos comprovados na qualidade e atratividade do ensino.  Para além dos benefícios educacionais, as formações técnicas e tecnológicas estão diretamente relacionadas à geração de emprego e renda. A mão de obra qualificada tem uma empregabilidade altíssima. É a inclusão por meio do conhecimento.  Somada a geração de emprego e capacitação de mão de obra, a transferência direta de renda tem impacto imediato na vida dos indivíduos, especialmente, se condicionada a políticas estruturantes como saúde e educação. No campo da saúde intensificaremos o combate à redução da taxa de mortalidade infantil, aumentaremos a esperança de vida ao nascer, e a sobrevida de pacientes com doenças crônicas.  Levaremos os ambulatórios médicos de especialidades para mais regiões do estado, assim como, ampliaremos e fortaleceremos os programas preventivos de saúde. É preciso, por fim, investir nos homens e mulheres que compõem o estado do Maranhão, de forma a propiciar meios para a transformação estrutural de suas condições de vida.  
 

Educação

1. Criar um programa permanente de valorização da docência respeitando o plano de cargos e carreiras, estimulando a inovação e o uso de novas tecnologias como instrumento pedagógico e de gestão, visando a garantia de melhores salários e a qualificação continuada;

2. Promover a educação profissionalizante como prioridade e direta conexão com as atividades do setor produtivo e do sistema S (SESI, SENAI e SENAC e outros), observando a vocação de cada região do estado;

3. Aumentar a rede de ensino em tempo integral e criar escolas militares em áreas de vulnerabilidades sociais visando maior qualidade de ensino, reforço escolar, esporte, lazer e cultura;

4. Reduzir os índices de evasão escolar, fortalecer as unidades regionais de educação (URES), assim como, apoiar a nova base nacional comum curricular (BNCC);

5. Promover a realização de concursos públicos para fim de suprir o déficit de profissionais visando substituir as contratações temporárias e o melhoramento do ensino-aprendizagem objetivando a excelência educacional.

 
Saúde

1. Estabelecer uma nova programação pactual integrada (PPI) priorizando a regionalização e a descentralização das ações e serviços de saúde, ampliando a rede de atenção básica em parceiras com os municípios, o governo federal e a iniciativa privada, assim como, os serviços de alta e média complexidade no que diz respeito aos vazios assistenciais e organizar as redes de atenção à saúde (RAS), com apoio técnico, logístico e de gestão, buscando a integralidade a partir de um planejamento regional;

 

2. Ampliar os serviços de urgência e emergência, dando ênfase e atenção à infância, às mulheres, aos idosos, as pessoas com deficiência, e pacientes com diagnósticos de DST/AIDS e hepatites, humanizando e melhorando a qualidade nos atendimentos;

3. Ampliar e garantir a distribuição regional de leitos hospitalares, de UTIs, de IMLs, de centros de reabilitação de dependentes químicos e serviços de especialidades médicas, inclusive oncologia, terapia renal substitutiva, neuropediatria, gastropediatria, entre outros, garantindo a oferta em todas as regiões do estado;

 

4. Valorizar os agentes comunitários de saúde assegurando-lhes ampliação de vagas, adequadas condições de trabalho, estabilidade funcional e remuneração justa;

5. Criar rede de ouvidorias nas unidades de saúde do estado, por meio de gestão descentralizada, visando ouvir os pacientes e possibilitando produzir informações pertinentes a melhor e adequada prestação do serviço público direcionado àquela comunidade.

 
Emprego e desenvolvimento econômico

1. Estimular e apoiar parcerias com as instituições financeiras de fomento ao pequeno e médio produtor rural, ao micro e pequeno empresário a fim de criar um ambiente de expansão, viabilidade, competitividade e consolidação de atividades econômicas;

2. Oferecer aos trabalhadores programas de capacitação e qualificação, junto às universidades e as instituições do sistema S, mediante um ambiente de diálogo, respeito e parceria do governo com o empresariado do estado, através de sua entidade representativa na formulação das políticas públicas envolvidas no setor;

 

3. Fomentar a implantação de novos polos indústrias no estado considerando as peculiaridades regionais por meio de incentivos que garantam a competitividade das nossas empresas;

 

4. Fazer com que o estado participe de modo mais efetivo das atividades de exploração de energia, de petróleo, gás e de outros minerais incentivando a participação da indústria maranhense;

 

5. Incentivar a agricultura familiar, a pesca, o artesanato, o comércio, a indústria, o pequeno empreendedor, o jovem aprendiz, e a inclusão das pessoas com deficiências, dos indígenas e dos quilombolas.  


2) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Trabalharemos para fazer o Maranhão assumir uma posição de liderança e pioneirismo em diversas áreas. Buscaremos fazer do Maranhão uma potência no cenário nacional e internacional e lutaremos para elevar os indicadores econômicos e sociais. Fomentaremos a implementação de matriz energética limpa e uma produção agrícola de ponta, de atividades econômicas de maior valor agregado e melhoraremos o IDH.  Na área ambiental, ampliaremos parques urbanos, recuperação florestal e aumento da cobertura vegetal do estado, em parceria com os setores privados e terceiro setor, e implementaremos a política estadual de resíduos sólidos. No eixo social o foco serão as pessoas. Entendemos que o investimento em capital humano será o maior catalisador das estratégias de desenvolvimento adotadas pelo estado. Buscaremos melhorar os indicadores socioeconômicos e a ampliação do acesso às atividades culturais, esportivas, de lazer e turismo. Outro desafio se reflete na segurança pública, esta área será prioridade em nosso governo.   


Economia

 

1. Desburocratizar a abertura e fechamento de empresas dentro das competências estaduais;

 

2. Assegurar equilíbrio e sobriedade nas ações de fiscalização sobre a atividade econômica;

3. Incentivar a incubação de empresas voltadas para a nacionalização de tecnologias;

4. Elevar a economia maranhense no cenário econômico nacional e internacional com medidas voltadas para a exploração do potencial produtivo;

5. Incentivar a implantação de indústrias de alto valor agregado, bem como, o beneficiamento de produtos com o objetivo de aumentar o produto interno bruto (PIB) do estado.

 
Ciência, Tecnologia e Inovação

 

1. Estimular o processo de geração de conhecimentos e pesquisas em ciência, tecnologia e inovação, buscando mecanismos de qualificação para a comunidade maranhense;

 

2. Possibilitar a implantação de infraestrutura de sistema de comunicação em rede, de forma progressiva no estado do Maranhão, de modo a atender a demanda reprimida dos serviços de conectividade digital de alto tráfico;

 

3. Atrair investimentos e estimular a implantação de empresas, inclusive micro e pequenas empresas, desenvolvedoras de conhecimento ou de base tecnológica;

4. Incentivar a proteção de marcas, inventos e patentes, como fator estratégico na criação de oportunidades de crescimento econômico;

 

5. Desenvolver ações de inclusão digital e estimular e atrair investimentos público e privados para atendimento das cadeias produtivas de gás, petróleo, grãos e celulose.  


Infraestrutura e Transportes  

 

1. Criar um modelo de gestão regionalizado para manutenção preventiva, corretiva, e de restauração da malha rodoviária no estado do Maranhão;

2. Agilizar, junto ao governo federal, as providências necessárias para a concretização das obras de melhoramento e duplicação das BRs e ampliar o programa de pavimentação e manutenção de vicinais;  
 

3. Criar eixos estratégicos modais, que permitam mais integração econômica e social entre as regiões do estado e destas com as regiões norte e nordeste do país;

4. Articular com o governo federal a implantação de uma nova malha ferroviária de carga visando escoar a produção até o porto do Itaqui, bem como a sua ampliação e modernização;

 

5. Implementar de forma gradativa a pavimentação asfáltica ou restauração das MAs, dando prioridade às vias de escoamento das produções rural, turística e industrial, assim como, da integração das sedes dos municípios maranhenses, em pelo menos uma via de revestimento, de modo a valorizar e dar dignidade a sua população.  
 

Agricultura, pecuária e pesca 

 

1. Estimular e facilitar o acesso ao crédito, a regularização de terras, a orientação técnica e a verticalização da cadeia produtiva da agricultura, da pecuária e da pesca com a indústria, o comércio e os serviços ligados ao setor, visando o desenvolvimento sustentável do agronegócio e a participação no mercado nacional e internacional, aumentando as exportações e substituindo as importações;

 

2. Implantar novas tecnologias que propiciem a diversificação e o aumento da produção e da produtividade rural e apoiar as feiras agropecuárias municipais e regionais, contribuindo para o incremento do agronegócio no estado;

3. Construir pequenas barragens possibilitando o desenvolvimento das atividades de agricultura e piscicultura, durante todo o ano, no estado do Maranhão;

4. Capacitar os agricultores, piscicultores e pescadores artesanais, e torná-los fornecedores preferenciais de alimentos para a merenda escolar, rede hospitalar e restaurantes populares e fomentar a produção e a comercialização de alimentos orgânicos e estimular o cooperativismo, o associativismo e projetos com tecnologia de apoio a irrigação;  

5. Ampliar e melhorar as ações de defesa sanitária animal e vegetal em parceria com o setor privado, municípios, universidades, cooperativas, sindicatos e implantar programas de saneamento básico e incentivar programas de inclusão digital, eletrificação e comunicação no meio rural.

 
Turismo

1. Redefinir as políticas públicas ligadas ao turismo, em integração com os programas, projetos e ações de desenvolvimento econômico e social sustentável buscando a excelência do atendimento e dinamizando sua cadeia produtiva;

2. Revitalizar os acessos e a infraestrutura dos polos turísticos e promover a integração das políticas de turismo, cultura e meio ambiente;

3. Estimular e apoiar a iniciativa privada para investir no setor de turismo, realizando programas de formação e capacitação de mão de obra na área do turismo e criando um selo de qualidade;

4. Manter campanhas de divulgação do potencial turístico do estado no Brasil e nos países emissores de fluxo turístico e nas demais unidades da federação;

5. Ampliar, por meio de convênio e/ou cooperação técnica, o apoio a festas e eventos de caráter regional, fortalecendo o potencial turístico natural, cultural e religioso no estado do Maranhão e inserir informações práticas e serviços ligados a atividade turística.

 
Segurança Pública

1. Valorizar os agentes da segurança pública e da defesa civil, melhorando seus subsídios, cumprindo a legislação no que tange as promoções e a capacitação técnica e promovendo a modernização material e operacional, bem como, dando autonomia de gestão aos comandantes no exercício de suas funções;

2. Promover a integração entre as forças do sistema de segurança pública do estado do Maranhão com as forças armadas para aplicação em situações de grave perturbação da ordem pública, nos casos de exaurimento da capacidade de reação e desenvolver ações que visem a integração das inteligências para fins de aumentar os recursos humanos e materiais voltados à proteção da sociedade e do combate ao crime organizado;

3. Ampliar os quadros da segurança pública e do sistema prisional (policiais militares, civis, polícia técnica, agentes penitenciários e bombeiros) através de concursos públicos;

4. Aumentar progressivamente as vagas do sistema prisional do estado, em articulação com o governo federal e promover estudos de viabilidade visando implementar parcerias públicos-privadas (PPPs) para implantação de presídios produtivos, e ampliar unidades penitenciárias, delegacias e quarteis militares, bem como investir em tecnologia, dotando as policias e os bombeiros de novas ferramentas de gestão e de atuação e dar continuidade ao programa de videomonitoramento por câmeras instaladas em pontos estratégicos;

5. Aprimorar os mecanismos de transparência, inclusive dos indicadores criminais e operacionais, como forma de fortalecer o controle social da política de segurança pública.

 
Desenvolvimento Social  

1. Integrar a assistência social com as áreas de educação, saúde, geração de emprego e renda, direitos humanos, segurança pública e justiça;

2. Articular com o governo federal e com os municípios, o acesso prioritário da população em situação de extrema pobreza aos programas de transferência direta de renda, segurança alimentar, educação e saúde preventiva;

 

3. Combater o trabalho escravo e infantil, e toda forma de exploração humana, e implantar programas e projetos que assegurem a inclusão da mulher, do idoso, da pessoa com deficiência e de políticas de combate à discriminação de gênero, de raça, de etnias e o respeito a diversidade sexual, garantindo a inclusão sócio produtiva, e o direito à cidadania aos afrodescendentes, sobretudo nas áreas remanescentes de quilombos, e também dos indígenas;

 

4. Fortalecer a política estadual antidrogas, assim como, os CREAS E CRAS;

 

5. Intensificar ações de prevenção, ampliar a rede de serviços e qualificar as equipes técnicas no atendimento às famílias e aos usuários de substâncias psicoativas.  
 

Cultura  

 

1. Implantar em parceria com os municípios a política estadual de cultura e incentivar as manifestações culturais, grupos folclóricos maranhenses e a instalação de centros de cultura, bibliotecas e museus;

2. Incrementar a participação das políticas culturais no processo de desenvolvimento econômico, social e turístico;

 

3. Articular as políticas culturais com as de turismo cultural e de geração de oportunidades de trabalho e renda;

 

4. Promover a gestão participativa envolvendo a comunidade, profissionais das áreas culturais e gestores públicos e revitalizar o patrimônio histórico e cultural do estado;

 

5. Incentivar a produção artesanal como manifestação da cultura local e atividade geradora de emprego e renda para a população.  


Esporte e Juventude  

 

1. Gerir as políticas públicas, programas, projetos e ações ligadas ao esporte na perspectiva do desenvolvimento humano e da qualidade de vida;

 

2. Estimular e apoiar projetos esportivos no Maranhão, buscando parcerias com a iniciativa privada;

 

3. Implantar programas e ações de apoio à formação de atletas infanto-juvenis a partir dos jogos estudantis maranhenses;

 

4. Ampliar a prática de esportes nas escolas como parte da formação integral da criança e do adolescente viabilizando a revelação de novos atletas;

 

5. Construir, ampliar e reformar, em parceria com o governo federal, com os municípios, e com a iniciativa privada espaços para práticas esportivas e desenvolvimento comunitário;   
 

Meio Ambiente  

 

1. Desenvolver estudos, em parceria com universidades e organizações da sociedade, e consolidar a política de uso sustentável da biodiversidade, assim como de produtos e serviços ambientais, fomentando o seu fortalecimento e geração de emprego e renda;

 

2. Desenvolver e implantar em articulação com a área de turismo, programas, projetos e ações que utilizem unidades de conservação como alavancas do ecoturismo;

 

3. Definir, em parceria com os municípios, áreas e desenvolver projetos para a criação de parques botânicos e estabelecer diretrizes estimulando a gestão local das atividades de preservação ambiental e de gestão de recursos hídricos, assim como, implantar e consolidar unidades de conservação em ambientes terrestres e marinhos e incentivar a manutenção e a restauração de áreas de preservação;

 

4. Desburocratização e modernização do licenciamento ambiental fomentando a economia rural e urbana e apoiar os produtores rurais na inscrição dos imóveis no cadastro ambiental rural (CAR) e na legalização de sua propriedade, assim como, facilitar o suprimento hídrico dos setores de abastecimento público, 
industrial e do agronegócio;

 

5. Ampliar o monitoramento da qualidade dos solos e das águas subterrâneas e promover políticas de proteção socioambiental das famílias em áreas vulneráveis e combate a erosão e desertificação, assim como, o estudo de reestrutura das bacias dos rios Itapicuru, Mearim, Grajaú e Pindaré.  
 

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL  

A rede de cidades do estado de Maranhão carece de desenvolvimento, no entanto, é possuidor de um enorme potencial de ativos sociais, produtivos e turísticos. Além da grande ilha é marcante o número de cidades de médio porte que têm amplo potencial na participação da economia maranhense, com grande aptidão de expansão na densidade econômica e demográfica, podendo ser constituído no estado uma rede de aglomerações urbanas em todo o território maranhense. Ademais, há de se ressaltar as desigualdades sócio-espaciais no território maranhense, que impactam negativamente na qualidade de vida da população, em termos de acesso ao mundo do trabalho, aos equipamentos sociais, à terra urbana, à moradia de qualidade, à mobilidade espacial, à segurança, entre outros.  Os grandes investimentos em infraestrutura, transportes e saneamento cada vez mais demandam ações integradas. Implementaremos a habitação, a recuperação ambiental e urbana dando suporte as administrações locais por meio de capacitação técnica e gerencial na política de desenvolvimento urbano e regularização fundiária. Diante da diversidade urbana do território maranhense iremos fortalecer a rede de cidades e suas organizações regionais com uma cultura de planejamento e gestão que integre as políticas urbanas e ambientais em todos os municípios.  Nessa perspectiva, as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e regional deverão concentrar-se em três grandes linhas de ação, a favor da redução dessas desigualdades e do equacionamento dos passivos restantes: a) conectividade territorial e competitividade econômica – cidade de oportunidades; b) coesão territorial das ações de mobilidade, infraestrutura e urbanização inclusiva – cidade acessível e compacta; c) governança metropolitana e regional – cidade legal e democrática.  

 

Cidade de oportunidades: a conectividade territorial e competitividade econômica deverão promover resultados para uma política urbana que valorize a rede de transportes, comunicações e logística e que potencialize processos de investimentos em inovação e valorização dos atributos socioeconômicos locais em arranjos regionais.  
Cidade acessível e compacta: a coesão territorial urbana deverá ser promovida por meio de ações de integração do desenvolvimento urbano sustentável. Com base nas diretrizes dos planos diretores municipais, deve-se garantir investimentos para uma urbanização inclusiva, isto é, a oferta prioritária de soluções para as moradias em áreas de risco, favelas, cortiços e assentamentos precários, em regiões dotadas de rede de serviços de transportes e equipamentos públicos de qualidade. As soluções de projetos urbanísticos para as grandes e médias cidades maranhenses devem também levar em conta o princípio da valorização do espaço construído, da garantia da mobilidade espacial, da proximidade residência-trabalho, do acesso às redes de serviços básicos e equipamentos sociais, como um direito de todos.  

Cidade legal e democrática: a política de regularização fundiária e o aprimoramento de seus marcos legais, com a viabilização dos instrumentos do estatuto da cidade, deverão constituir prioridade, como condição para o cumprimento da função social da cidade, na ação da política pública compartilhada entre estado e municípios.  Para isso, a política de desenvolvimento urbano e regional deverá se apoiar em instrumentos eficazes de governança metropolitana e regional, capazes de orientar os investimentos, priorizar os projetos estruturantes e coordenar a ação dos agentes públicos e privados, garantida a sua ampla participação na tomada de decisões.  Em síntese, a política de desenvolvimento urbano e regional fundamenta-se na promoção da função social da propriedade urbana, na justa distribuição dos bônus da urbanização, na repartição dos recursos para a constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte, saneamento e infraestrutura urbana para todos, como princípios e diretrizes consagrados nesta proposta.  


Cidades e Desenvolvimento:

 

1. Buscar através de recursos próprios e articular parcerias com os municípios envolvidos, com o governo federal, com a iniciativa privada nacional e internacional formas de viabilizar o anel metropolitano da ilha de São Luís;

 

2. Promover programas de acesso à moradia, melhoria habitacional e substituição das residências em condições inadequadas e de risco elevado à sobrevivência digna das famílias, com apoio dos municípios e da defesa civil, e expandir, em parceria com o governo federal, a construção da casa própria no estado do Maranhão;

 

3. Realizar, em parceria com os municípios e com o governo federal, obras de infraestrutura, pavimentação e saneamento básico, nas zonas urbanas e rurais, visando a melhor qualidade de vida da população e às exigências do desenvolvimento das cidades;

 

4. Estimular o desenvolvimento de novas matrizes energéticas no estado do Maranhão;

 

5. Fortalecer os programas de regularização urbanística e fundiária, nos núcleos e conjuntos habitacionais, com o objetivo de obtenção da titularidade e registro do imóvel em nome do morador.   


Saneamento básico

 

1. Desenvolver estudos e projetos, objetivando a definição de um novo modelo de gestão do sistema de abastecimento d´água e esgotamento sanitário para o estado;

2. Ampliar, em parceria com o governo federal, a oferta domiciliar de água e de serviços de esgotamento sanitário, realizando as obras necessárias para garantir o atendimento da população;

 

3. Formalizar parcerias com os municípios que possuem serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), objetivando inseri-los em um programa estadual de ampliação e modernização, para garantir maior cobertura e qualidade no abastecimento de água e esgotamento sanitário; 4. Desenvolver programas de redução de perdas operacionais do sistema, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, e assegurar a continuação das obras de melhoria dos sistemas de abastecimento.  5. Concluir as obras de duplicação da adutora do sistema ITALUÍS.  
 

 

GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO  

 

Nosso governo terá compromisso com os cidadãos e com o futuro, e assim, trabalhamos diariamente por uma sociedade mais justa e pela melhoria da vida de cada indivíduo. Faremos isso com investimentos, eficiência e qualidade dos serviços públicos. E teremos ênfase nos resultados.  Vamos focar na cobrança por resultados e enxugamento da máquina pública. Os órgãos públicos, secretarias de estado, empresas públicas serão cobradas pelo que traz de benefícios aos cidadãos e às empresas do Maranhão.  Nosso compromisso é com metas e cobranças de resultados. Envolvendo a sociedade na 
gestão pública, ampliando a transparência e a responsabilidade da sociedade, para fazermos e corrigirmos o que eventualmente não é feito de forma adequada.  Cidadão cliente e proprietário da coisa pública! É fundamental que a sociedade perceba o governo como algo seu e que é também de sua responsabilidade.  É o que propomos: um futuro cada vez melhor para o Maranhão. Com determinação e seriedade, com participação da sociedade, com metas e cobrança de resultados, com eficiência e qualidade em cada serviço público.  


Gestão Pública

1. Tornar a máquina pública enxuta e eficiente, desburocratizando sua estrutura;

 

2. Reorganizar estratégica, tática e operacionalmente a administração pública pelas secretarias: da casa civil – responsável pela articulação política; da transparência e controle – responsável pela supervisão, acompanhamento e controle administrativo e jurídico; desenvolvimento e expansão  –  formada por corpo técnico e qualificada para a elaboração de projetos, captação de recursos e proposições de ações de inovação que contribuam para o desenvolvimento sustentável do estado, todas diretamente vinculadas ao gabinete da governadora;  

 

3. Aperfeiçoar os mecanismos de transparência dos atos da administração, ampliando o controle social sobre a execução orçamentária e financeira e a avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados da gestão;

4. Fortalecer a rede estadual de tecnologia da informação e comunicação, de modo a possibilitar, em tempo real, a utilização de um sistema de informações gerenciais dos programas, projetos e ações do governo estadual e indicadores de desempenho;

 

5. Estruturar estratégia de fortalecimento da imagem e da identidade interna e externa do Maranhão;

 

6. Manter austeridade na gestão das contas públicas assegurando a capacidade de investimento e superávit primário capaz de garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro do estado;

 

7. Promover a instalação de instâncias regionais de governança capazes de assegurar articulação e integração das políticas públicas, a participação da sociedade, avaliação e controle dos resultados da gestão;

 

8. Revitalizar e fortalecer a escola de governo como centro de capacitação do servidor público, em sintonia com novos paradigmas da gestão e as exigências de qualidade dos serviços;

 

9. Aperfeiçoar e atualizar o plano de cargos e carreiras, com o fito de assegurar a prestação de um serviço público cada vez mais qualificado a todos os maranhenses;

10. Apoiar o funcionamento dos conselhos de políticas públicas como fórum democrático de formulação, acompanhamento  e avaliação da ação governamental.